quinta-feira, 11 de abril de 2013

ESCLARECIMENTO SOBRE PUBLICAÇÃO

Sobre o teor do título publicado no dia 4 de abril intitulado "Rádio Mangualde Penhorada", vimos junto dos nossos seguidores esclarecer e retificar algumas imprecisões sobre o teor dessa publicação.
Esclarecemos que o referido ex-colaborador da Rádio Mangualde (RM) chama-se José Manuel da Costa Ramos de Almeida, que o mesmo é também associado da cooperativa proprietária daquela emissora de rádio desde a sua constituição, tendo sido Presidente da Direcção no período de junho de 1995 a junho de 1999, e exercido funções de jornalista, vendedor de publicidade e director de programas.
Mais se esclarece que a sentença proferida pelo Tribunal Judicial de Mangualde, no processo interposto em 2004, foi julgada parcialmente procedente e, à data da publicação acima referida, não tinha transitado em julgado, uma vez que foi interposto recurso pela Rádio Mangualde.
Sobre parte da quantia em que a Rádio Mangualde foi condenada a pagar a José Manuel da Costa Ramos de Almeida, esclarecemos que por sentença judicial proferida a 20-02-2013 foi fixado um valor superior a 41 mil euros, que o credor executou, tendo nomeado à penhora bens como o alvará de radiodifusão sonora titulado pela Rádio Mangualde, penhora do direito de crédito que a RM detém sobre a Câmara Municipal de Mangualde, todos os bens móveis que constituem o recheio da sede da rádio, bem como, todo o equipamento emissor de radiodifusão sonora, para além de um veículo automóvel propriedade da estação de rádio.
Para além do valor acima referenciado, e executado, a mesma sentença condenou ainda a Rádio Mangualde a pagar a José Manuel da Costa Ramos de Almeida uma quantia ilíquida de cerca de 20 mil euros relativa à remuneração dos programas realizados pelo associado, e ex-colaborador, ao serviço da Rádio Mangualde entre o meses de janeiro de 1997 e junho de 1999, a liquidar em momento ulterior.
Não é do conhecimento desta página que tenham ocorrido outros atos processuais ou diligências sobre a contenda entre a Rádio Mangualde e José Manuel da Costa Ramos de Almeida.
Pelas imprecisões que ocorreram na publicação do dia 4 de abril, dirigimos as mais respeitosas desculpas aos nossos seguidores, bem assim aos intervenientes principais neste assunto.